A campanha eleitoral de 2026 entra em uma nova etapa com o início dos debates entre candidatos à Presidência da República, aos governos dos 26 estados e do Distrito Federal. Os encontros devem se intensificar nas semanas que antecedem o primeiro turno, permitindo aos eleitores acompanhar as propostas e o confronto direto entre os concorrentes.
A temporada de debates começou no último domingo (9), quando a Band promoveu encontros com candidatos ao governo em 13 estados e no Distrito Federal. Na disputa presidencial, estão previstos quatro debates antes do primeiro turno, organizados pela Band, pelo consórcio Momento da Decisão, pela Record e pela TV Globo.
A realização dos encontros segue regras estabelecidas pela legislação eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As normas definem quais candidatos têm participação garantida, estabelecem critérios para convites e também regulamentam eventuais ausências.
QUEM TEM PARTICIPAÇÃO GARANTIDA?
A participação nos debates é assegurada aos candidatos de partidos, federações ou coligações que tenham pelo menos cinco representantes no Congresso Nacional.
As emissoras podem convidar candidatos de legendas que não atingem esse número, mas não são obrigadas a fazê-lo. Uma vez convidado, porém, o candidato de participação facultativa não pode ser excluído posteriormente do debate.
A representação partidária considera o resultado da última eleição geral, levando em conta eventuais mudanças decorrentes de novas totalizações realizadas até 20 de julho do ano eleitoral. Os dados são publicados pelo TSE.
Entre os candidatos à Presidência, quatro estão vinculados a partidos que atingem o número mínimo de parlamentares para garantir o convite: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante).
CANDIDATO É OBRIGADO A PARTICIPAR?
Não. Mesmo os candidatos que têm participação assegurada não são obrigados a comparecer aos debates.
Quando um concorrente anuncia ou confirma que não participará, a emissora precisa comprovar que enviou o convite com pelo menos 72 horas de antecedência.
Caso apenas um candidato compareça, o horário reservado ao debate poderá ser transformado em uma entrevista individual. A medida permite que a emissora mantenha a programação mesmo diante da ausência dos demais convidados.
HISTÓRICO DE AUSÊNCIAS
A ausência de candidatos em debates não é novidade nas eleições brasileiras.
Em 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participou de um debate promovido pela TV Globo no primeiro turno. Na ocasião, a emissora deixou uma cadeira vazia e informou aos demais participantes que poderiam direcionar perguntas ao candidato ausente.
Em 2010, Dilma Rousseff também não compareceu a um dos debates do primeiro turno e utilizou o período para cumprir compromissos de campanha em Minas Gerais.
Nas eleições de 2018, Fernando Haddad não participou dos dois primeiros dos sete debates realizados no primeiro turno. Jair Bolsonaro compareceu apenas aos dois primeiros e deixou de participar dos demais após ser vítima de um atentado a faca durante a campanha.
Em 2022, dois debates do primeiro turno foram cancelados após Lula e Jair Bolsonaro anunciarem que não participariam. No segundo turno, Lula deixou de comparecer a dois encontros, que acabaram transformados em sabatinas com Bolsonaro.
COMO OS DEBATES SÃO ORGANIZADOS?
O formato dos debates é definido, preferencialmente, por meio de acordo entre os partidos e a emissora responsável pela transmissão. As regras estabelecidas precisam ser comunicadas à Justiça Eleitoral.
No primeiro turno, o formato é aprovado quando conta com a concordância de pelo menos dois terços dos candidatos que têm participação obrigatória.
Caso não haja consenso, o debate pode ser dividido em grupos com pelo menos três participantes.
O encontro também precisa integrar uma programação previamente divulgada pela emissora, com sorteio para definir o dia e a ordem de fala dos candidatos.
As transmissões televisivas devem contar com recursos de acessibilidade, como legenda oculta, intérprete de Libras e audiodescrição. Os recursos também precisam ser mantidos caso trechos dos debates sejam retransmitidos.
ATÉ QUANDO OS DEBATES PODEM SER REALIZADOS?
No primeiro turno, os debates podem ocorrer até as 7h da sexta-feira anterior à eleição.
Já no segundo turno, os encontros não podem ultrapassar a meia-noite da sexta-feira que antecede a votação.
As regras têm como objetivo estabelecer critérios comuns para a realização dos debates e garantir condições de participação aos candidatos durante a campanha eleitoral.
Fonte: Polêmica Paraíba
