O primeiro turno das eleições gerais está marcado para o dia 4 de outubro.
Faltando menos de três meses para o pleito, eleitores e candidatos devem observar diversas regras previstas na Lei 9.504 de 1997, conhecida como Lei das Eleições, e nas resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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A partir das próximas semanas, as principais datas já começam a mobilizar eleitores, candidatos e partidos.
CONVENÇÕES E REGISTRO DE CANDIDATURAS
20 de julho a 5 de agosto:
- Período autorizado para convenções partidárias, quando os partidos escolhem e aprovam seus candidatos.
Até 15 de agosto:
- Após serem chanceladas pelas legendas, as candidaturas devem ser registradas na Justiça Eleitoral.
VOTO EM TRÂNSITO E MUDANÇA DE LOCAL (PCD)
A partir de 20 de julho:
- Abre o prazo para solicitar voto em trânsito, permitindo votar fora do domicílio eleitoral no dia da eleição (detalhes operacionais serão divulgados pela Justiça Eleitoral).
- Se o eleitor estiver em outra cidade do mesmo estado: pode votar para presidente, governador, deputado federal, deputado estadual e distrital.
- Se estiver em outro estado: vota apenas para presidente.
- Disponível em capitais e em municípios com mais de 100 mil eleitores.
- O mesmo prazo também vale para pessoas com deficiência solicitarem mudança do local de votação.
PROPAGANDA ELEITORAL
A partir de 16 de agosto:
- Começa a propaganda nas ruas.
- Carreatas e passeatas: das 8h às 22h, mantendo distância mínima de 200 metros de sedes do Executivo e Legislativo, além de tribunais, quartéis, hospitais, escolas e igrejas.
- Comícios: das 8h à meia-noite.
- Anúncios pagos na imprensa escrita e internet: liberados a partir dessa data.
28 de agosto a 1º de outubro:
- Período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
ELEIÇÕES
- 1º turno: 4 de outubro — eleição de deputados federais, estaduais/distritais, governadores, senadores e presidente da República.
- 2º turno: 25 de outubro — pode ocorrer para presidente e governador, se nenhum candidato atingir mais de 50% dos votos válidos (excluídos brancos e nulos) no 1º turno.
Portal SN1 com informações Agência Brasil
