A possibilidade de delações premiadas por parte de investigados na Operação Outside tem gerado forte preocupação nos bastidores da Prefeitura Municipal de Patos. Segundo apurou a reportagem, advogados de alguns dos réus estariam em avançadas negociações com o Ministério Público Federal (MPF)para firmar acordos de colaboração premiada, com o objetivo de reduzir possíveis penas e esclarecer o funcionamento de supostos esquemas de corrupção ligados à gestão pública.
As investigações da Polícia Federal e do MPF miram supostas irregularidades na execução de obras de revestimento asfáltico nas Avenidas Alça Sudeste e Manoel Mota (Alça Sudoeste), em Patos. A denúncia aponta três modalidades de superfaturamento, além de sonegação fiscal, com prejuízo estimado em cerca de R$ 949 mil aos cofres públicos.
Fontes ligadas ao caso afirmam que parte dos envolvidos está disposta a revelar o funcionamento interno de práticas que seriam recorrentes na administração municipal. Embora nomes específicos não tenham sido oficialmente confirmados por questões de sigilo processual, há expectativa de que os acordos, se formalizados, possam desencadear uma nova fase da operação, possivelmente com ordens de prisão contra os principais réus.
Até o momento, a única servidora afastada formalmente de suas funções foi Eulândia Silva, apontada por mensagens interceptadas como responsável por agilizar trâmites administrativosrelacionados ao contrato investigado. A denúncia, no entanto, não imputa a ela participação direta no processo de licitação ou nos crimes de natureza fiscal, como a sonegação de notas fiscais.
O empresário André Cesarino, proprietário da empresa Engelplan (Cesarino Construções) — contratada para executar as obras — também tem sinalizado, por meio de sua defesa, interesse em colaborar com as investigações. Ele nega ter cometido irregularidades e afirma que deseja que o processo seja concluído com celeridade.
A Operação Outside, que já soma cinco denúncias formais, é considerada uma das maiores investigações contra corrupção administrativa na história recente de Patos. Uma eventual delação premiada pode provocar desdobramentos políticos e jurídicos relevantes, inclusive com implicações diretas sobre auxiliares e setores estratégicos da atual gestão do prefeito Nabor Wanderley.
Relembre o caso
Nova fase da Operação Outside denuncia superfaturamento em obras de Patos e aponta prejuízo de quase R$ 1 milhão aos cofres públicos
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova denúncia no âmbito da Operação Outside, que investiga fraudes em obras públicas na cidade de Patos (PB). A ação penal, de nº 0800342-48.2025.4.05.8205, tramita na Justiça Federal e denuncia cinco pessoas por envolvimento em um esquema de superfaturamento, falsidade ideológica, desvio de recursos públicos e crime fiscalrelacionados às obras de pavimentação nas Avenidas Alça Sudeste e Manoel Mota (Alça Sudoeste).
Réus denunciados:
- André Luiz de Souza Cesarino – empresário, sócio da construtora Cesarino Construções (Engelplan)
- Alaor Fiuza Filho – engenheiro
- José do Bomfim Araújo Júnior – servidor ou gestor vinculado à obra
- Josivan Gomes Marques – agente público envolvido na tramitação dos aditivos
- Yago Dias de Sousa – técnico ou profissional com atuação na elaboração de documentos técnicos
Esquema denunciado
O MPF aponta que os réus participaram de um esquema fraudulento que envolveu:
- Manipulação de planilhas e documentos técnicos para justificar aditivos contratuais irregulares;
- Superfaturamento de preços em insumos asfálticos com dados inflacionados;
- Aplicação de materiais abaixo do especificado no contrato, comprometendo a durabilidade da pavimentação;
- Pagamento por serviços não executados, conforme laudos da Polícia Federal e da CGU;
- Sonegação fiscal com omissão de notas fiscais e subdeclaração de gastos pela construtora.
Crimes e penas
Com base na denúncia e nos laudos técnicos anexados, os réus poderão responder pelos seguintes crimes:
- Peculato (art. 312 do Código Penal) – pena de 2 a 12 anos de reclusão
- Falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) – pena de 1 a 5 anos
- Fraude em licitação e contratos administrativos (Lei 8.666/93, art. 96) – pena de 3 a 6 anos
- Crime contra a ordem tributária (Lei 8.137/90, art. 1º) – pena de 2 a 5 anos
O prejuízo apurado até o momento é de R$ 949 mil, podendo aumentar com novas perícias. O esquema, segundo o MPF, foi facilitado pela atuação coordenada entre agentes públicos e empresários, que usaram pareceres e relatórios técnicos forjados para viabilizar os aditivos contratuais irregulares.
A ação penal está em fase inicial e será conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Um inquérito minuncioso aponta várias conversas entre os envolvidos:
Redação com Ministério Público Federal
