O caso que chocou a cidade de Patos, no Sertão da Paraíba, envolvendo o feminicídio da farmacêutica Arlanza Jéssica dos Santos Ramalho, ganhou um novo desdobramento. Lúcio Ramay Oliveira Freitas, 44 anos, réu confesso pelo crime, foi definitivamente excluído das fileiras do Exército Brasileiro. A decisão militar cassou sua reforma, transformando-o em um civil comum sob custódia judicial.
A transferência de Lúcio Ramay, que estava detido em uma unidade militar em João Pessoa, para a Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, em Patos, foi efetivada após a corporação acionar o Poder Judiciário. Documentos sigilosos obtidos pelo portal Pabhlo Notícias revelam que a exclusão ocorreu em 1º de abril de 2026, por meio de um licenciamento ex officio, após uma inspeção de saúde constatar sua incapacidade para o serviço militar, mas não para a vida civil.
A mudança de custódia visa evitar a permanência indevida de um civil em área de segurança nacional. A decisão de transferir o réu para o presídio comum em Patos foi determinada pela Justiça e executada pelas forças penais do estado, marcando um passo significativo no andamento do processo criminal. Conforme informação divulgada pelo portal Pabhlo Notícias, a exclusão definitiva das Forças Armadas como civil comum foi oficializada.
O Crime e a Farsa Desmascarada
O brutal assassinato de Arlanza Jéssica, 34 anos, ocorreu em 21 de fevereiro de 2025, em seu apartamento no bairro Novo Horizonte, em Patos. A vítima foi encontrada morta com diversas perfurações, provocadas por tesouras. Lúcio Ramay foi preso no dia seguinte, na cidade de Santa Luzia, enquanto tentava fugir com o carro da farmacêutica.
Na tentativa de despistar as autoridades, o réu alegou ter sido vítima de um assalto seguido de sequestro em um posto de combustíveis. No entanto, policiais militares desconfiaram de contradições em seu relato e notaram manchas de sangue fresco em suas mãos, desmascarando a farsa imediatamente. A prisão em flagrante evidenciou a tentativa de fuga após o feminicídio.
Reviravolta Judicial e Insanidade Mental
Recentemente, o processo criminal sofreu uma reviravolta. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou um recurso da defesa e anulou a decisão de pronúncia que levaria Lúcio Ramay a júri popular. O tribunal determinou a abertura de um incidente de insanidade mental, com base em diagnósticos antigos de esquizofrenia paranoide.
Essa decisão gerou um impasse nos tribunais. A mãe da vítima, Maria de Fátima dos Santos Ramalho, que atua como assistente de acusação, recorreu para tentar impedir a perícia médica. A acusação argumenta que a tese de insanidade mental já foi analisada e negada anteriormente pelo próprio TJPB, não havendo base legal para sua reapresentação.
Impasse nos Tribunais e Prisão Preventiva Mantida
Atualmente, o Tribunal de Justiça aguarda o envio dos autos conclusos pela Primeira Vara Mista de Patos para que os desembargadores julguem o recurso da família da vítima. Enquanto esse impasse na segunda instância não é resolvido, a ida de Lúcio Ramay ao Júri Popular permanece suspensa.
Apesar da suspensão do júri, a prisão preventiva do réu segue ativa. Ele agora aguarda os desdobramentos da decisão judicial atrás das grades do presídio comum em Patos, longe da custódia militar que o abrigou por um período. A expectativa é que a Justiça defina os próximos passos do processo, buscando a resolução definitiva do caso de feminicídio.
PortalSN1 com informações do jornalista Pabhlo Ruan
