Vídeos mostram que piso da festa de São João em Patos (PB) sofreu com inundação logo no segundo dia de estreia da nova área; Ministério do Turismo diz que ainda não liberou os recursos a espera de projeto da prefeitura; procurados, Motta e Prefeitura não responderam.
BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Hugo Motta (RepublicanosPB), foi responsável pela destinação de R$ 17 milhões em emendas parlamentares para ampliar o “Terreiro do Forró” de Patos (PB), cidade governada pelo seu pai, Nabor Wanderley. O espaço, que recebe anualmente as atrações das festas de São João do município, está no centro de uma disputa judicial milionária e virou um lamaçal no segundo dia de evento deste ano depois de chuvas fortes terem atingido a região. As emendas que patrocinaram as obras no terreiro vieram da Comissão do Turismo da Câmara e têm as digitais de Motta. O uso dos recursos foi autorizado pelo Ministério do Turismo por meio de contrato rmado com a Prefeitura de Patos no dia 30 de dezembro de 2024, a menos de dois meses das eleições que sagraram Motta presidente da Câmara.
O governo Lula poderia ter optado por não empenhar os recursos, pois as emendas de comissão não são impositivas – ou seja, a União é desobrigada a reservar e repassar o valor estipulado. Nessa quarta-feira, 25, a Câmara aprovou projeto que revoga decreto do governo Lula para aumentar o IOF. A proposta também foi aprovada pelo Senado.
Em nota, o Ministério do Turismo disse que a obra cumpre os requisitos técnicos exigidos, mas que os valores ainda não foram repassados à prefeitura pois a Caixa Econômica Federal aguarda o envio de documentos. A Caixa informou que na gestão dos contratos de repasse que utilizam recursos do Orçamento da União. Cabe à instituição nanceira “analisar a documentação técnica apresentada, acompanhar o processo licitatório, monitorar a execução das obras, autorizar os desbloqueios de recursos, avaliar a prestação de contas e conduzir o encerramento da operação”. “Atualmente, a Caixa aguarda o envio da documentação técnica por parte do município, necessária para análise e posterior autorização do início da licitação. Até o momento, nenhum recurso foi creditado para a operação”, diz a Caixa, em nota. O cronograma de desembolso dos recursos pelo Ministério do Turismo previa que R$ 11 milhões dos R$ 17 milhões já deveriam ter sido repassados à prefeitura comandada pelo pai de Motta, mas até o momento os repasses não foram efetivados. A despeito disso, as obras foram iniciadas e amplamente divulgadas por Nabor nas redes sociais.
“Patos vive um momento maravilhoso”, disse Nabor durante a abertura do São João de Patos, no último dia 19. “Através do trabalho do deputado Hugo Motta em Brasília, que ajudou muito a Terreiro desmanchasse, transformando a área num lamaçal.
O espaço precisou passar por manutenção no dia seguinte para a continuidade das festas. No dia seguinte, a prefeitura mobilizou uma operação de urgência, cobrindo o chão de terra da área recém expandida com pó de brita para conter os danos causados pela chuva. O São João de Patos foi celebrado entre os dias 19 e 23 de junho e teve a participação de grandes artistas nacionais, como Nattan, Jorge e Mateus, Luan Estilizado (que tocou na festa que celebrou a vitória de Hugo Motta na presidência da Câmara), Bruno e Marrone e Wesley Safadão.
O evento foi organizado pela prefeitura de Patos em parceria com a Coollab Creative e contou com patrocínio de estatais – como o Banco do Nordeste, a Caixa e o próprio governo federal – e de grandes empresas privadas como PicPay, Brahma, Vaidebet, Azul, Megapharma, Coca-Cola e Mioche, Sttrans, Claro, Ballantines.
Foi em um dos camarotes do Terreiro do Forró que Motta apareceu participando de uma espécie de competição de goles de uísque com um inuenciador. Oposicionistas dizem que não são contrários às festas juninas em Patos, mas pedem responsabilidade no uso do recurso público. O vereador Josmá Oliveira (MDB) arma que vai acionar o Ministério Público Federal (MPF) para que investigue a aplicação dos recursos federais pela prefeitura.
“Me causa estranheza esse montante”, arma Josmá. “Já estive no local, foi uma reforma totalmente improvisada, não tem piso, não tem drenagem. Até o presente momento, nada que justique os 17 milhões. Esperávamos algo com estrutura.”
A pressão sobre Nabor aumentou após o secretário de Infraestrutura de Patos, José do Bomm Araújo Júnior, ser denunciado nesta terça-feira, 24, pelo MPF como membro de um esquema de desvios de recursos públicos para restauração de avenidas em Patos. A denúncia estima que a infração penal causou prejuízo de R$ 949 mil aos cofres da cidade. O MPF acusa Bomm de fraudar contrato “por meio do superfaturamento por jogo de planilha”. Também foram denunciados André Luiz de Souza Cesarino, Alaor Fiúza Filho, Josivan Gomes Marques e Yago Dias de Souza.
Disputa judicial aponta que prefeitura de Patos construiu em área ‘sujeita a alagamento’
Para poder ampliar o espaço do Terreiro do Forró, a prefeitura de Patos desapropriou uma área de 17 lotes que totalizam 5,3 mil m²pertencentes a dois grupos alegando “utilidade pública” do terreno e estipulou indenização de R$ 1,3 milhões.
As areas são “sujeitas a alagamento” e que, por isso, seria “necessária a implantação de uma macrodrenagem pluvial e elevação do nível do solo para adequação das edificações futuras”.
Os proprietários não consideraram o valor apropriado e foram à Justiça pedindo uma indenização mais alta. Uma perícia judicial estimou o valor total do terreno em R$ 8,3 milhões. O caso segue em curso. Os autos do processo chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) após o recurso especial da Prefeitura de Patos sair derrotado. Lei a íntegra da nota do Ministério do Turismo O Ministério do Turismo esclarece que não houve qualquer transferência de recurso relativa ao contrato de repasse, que se encontra em cláusula suspensiva, aguardando a apresentação de documentos pelo ente conveniado. O contrato, cujos recursos previstos decorrem de emenda da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, cumpre requisitos da Portaria MTur nº 40/2023, que dene a construção ou a reforma de centros de eventos como ações elegíveis. Cabe informar, ainda, que o acompanhamento das obras compete à Caixa Econômica Federal, mandatária da União e responsável pela operacionalização do instrumento.
Fonte: O Estadão
