O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), se mostrou favorável a redução do ICMS sobre o diesel por parte dos estados, mas deixou claro que qualquer medida nesse sentido precisa vir acompanhada de compensação total por parte do Governo Federal. A declaração foi dada nesta quinta-feira (19), após o Ministério da Fazenda propor, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que estados e Distrito Federal zerem temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel para conter a alta dos preços do combustível.
“Dizer que é contra a redução do imposto é um absurdo, eu sou favorável. Agora é preciso que o Governo Federal entenda que é preciso compensar os estados. Na hora que ela tira uma receita do Estado, tem que ser compensado. Isso é uma relação óbvia, até porque o Estado faz o seu papel hoje e já está dando a contribuição para que o combustível não suba”, afirmou João Azevêdo em entrevista à rádio Correio 98 FM.
O governador explicou que os estados já fizeram concessões nos últimos anos ao abrirem mão do modelo em que a arrecadação crescia junto com o preço do combustível.
“Antigamente funcionava assim: havia um preço do combustível e o Estado recebia um percentual por cada litro vendido. Quando o preço ia subindo, aumentava a receita do Estado. Acabou isso. Os estados deram a contribuição, dizendo: ‘tudo bem, a gente aceita receber um valor fixo durante um ano inteiro. Não aumenta o valor’. É um valor sobre litro, mais é o mesmo o ano inteiro”, detalhou o gestor.
Para o João, o mecanismo atual já representa um sacrifício dos estados em prol da população. “A gasolina começa janeiro com o preço, termina em dezembro com outro preço, mas o que o Estado arrecada não aumenta. Então, essa já é uma contribuição gigante que os estados estão dando para que o preço não aumente”, ressaltou.
Por fim, o chefe do executivo alertou que aceitar nova redução sem compensação suficiente comprometeria os serviços públicos prestados à população.
“Pedir que os estados, mais uma vez, deem a sua contribuição, não tem problema nenhum. Agora, o Governo Federal tem que fazer uma compensação, porque senão eu vou deixar de fazer o que eu tô fazendo: deixar de investir na saúde, deixar de investir na educação. O povo não pode, de uma forma geral, pagar por um incentivo que a gente não tenha condições”, alertou.
A decisão final sobre a adesão dos estados à proposta deve ser tomada até o dia 27 de março, quando o Confaz realiza reunião presencial em São Paulo.
A estimativa do Governo Federal é que os 27 estados juntos percam R$ 3 bilhões por mês com a medida, sendo R$ 1,5 bilhão coberto pela União.
