O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB), recebeu, nesta segunda-feira (23), em Brasília, o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). A certificação representa o mais alto nível de reconhecimento da iniciativa, que avalia políticas públicas e resultados voltados à alfabetização na idade certa em estados e municípios de todo o país. A entrega ocorreu durante cerimônia realizada na Esplanada dos Ministérios e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Educação, Camilo Santana, além de governadores, prefeitos, gestores e representantes da educação de diversas regiões do Brasil.
A conquista coloca a Paraíba entre os entes federativos com melhor desempenho nacional na área, considerando critérios como governança educacional, formação de professores, acompanhamento pedagógico, uso de dados e estratégias de apoio às redes municipais. No recorte da rede municipal, o Estado alcançou 101 selos na categoria ouro entre os 223 municípios, com 98,5% das redes contempladas com algum nível de certificação, desempenho alinhado aos melhores resultados do Nordeste, região que concentra um dos maiores volumes de selos do país.
Durante o evento, o governador João Azevêdo destacou que o reconhecimento é resultado de uma política pública estruturada e de longo prazo. “Receber o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é motivo de muito orgulho. Esse reconhecimento mostra que estamos no caminho certo, com uma política consistente, que prioriza garantir que nossas crianças estejam alfabetizadas na idade certa. É um resultado construído com planejamento, investimento e parceria com os municípios”, afirmou.
O secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, também ressaltou o trabalho integrado desenvolvido no estado. “Esse avanço não acontece por acaso. É fruto de um trabalho contínuo, baseado em resultados e construído em regime de colaboração com os 223 municípios paraibanos. O Alfabetiza Mais Paraíba tem sido decisivo, com formação continuada, acompanhamento pedagógico e uso qualificado de dados para orientar nossas ações”, declarou.
Alfabetiza Mais Paraíba
O programa Alfabetiza Mais Paraíba atua em regime de colaboração com todos os municípios paraibanos. A iniciativa alcança mais de 200 mil estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental, envolvendo professores e gestores em processos contínuos de formação, além da realização sistemática de avaliações diagnósticas e de monitoramento da aprendizagem. O programa conta com adesão integral dos 223 municípios.
Dados do Sistema de Avaliação da Educação da Paraíba (Siave) indicam que o estado atingiu, em 2025, o percentual de 71% de estudantes alfabetizados na idade certa.
O índice representa um crescimento em relação aos 56% registrados anteriormente e supera a meta estabelecida pelo Ministério da Educação para o ano de 2027.
De acordo com o balanço do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, divulgado pelo Ministério da Educação, 4.728 redes de ensino em todo o país foram certificadas na edição mais recente da iniciativa, o que representa 97% dos entes inscritos.
Na avaliação do secretário executivo de Cooperação com os Municípios, Erivonaldo Alves, o resultado é consequência de uma atuação articulada entre estado e redes municipais. “A Secretaria Executiva trabalhou de forma contínua para garantir formação, material estruturado, acompanhamento pedagógico e ações de recomposição da aprendizagem. Esse selo reconhece o esforço coletivo de professores, gestores e equipes técnicas, sempre com foco no direito das crianças à aprendizagem”, destacou.
A gerente executiva de Cooperação com os Municípios para Desenvolvimento da Aprendizagem, Julyana Gentle, também enfatizou a importância do regime de colaboração. “Esse resultado é fruto de um trabalho construído em parceria com os municípios, por meio do Alfabetiza Mais Paraíba. As ações vão desde a formação continuada até o acompanhamento das escolas e iniciativas voltadas à recomposição das aprendizagens, incluindo estratégias que consideram a diversidade e os contextos locais”, explicou.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é uma iniciativa do Ministério da Educação que tem como objetivo garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental. A certificação reconhece boas práticas e resultados alcançados por estados e municípios, incentivando a continuidade e o aprimoramento das políticas educacionais.
