O Sertão pernambucano se torna palco de um debate crucial para o futuro dos direitos civis no Brasil na próxima terça-feira, 10 de dezembro. O físico e jurista Percival Henriques, referência nacional em governança da internet e inclusão digital, estará no campus do IF SertãoPE, em Salgueiro, para lançar o livro Constitucionalismo Digital no Brasil e ministrar a palestra “Direito à Realidade”.
Integrando a programação do evento Sertão Maker, a iniciativa busca descentralizar a discussão sobre tecnologia, levando ao interior do Nordeste pautas que geralmente ficam restritas aos grandes centros urbanos. A obra de Henriques surge como uma leitura fundamental para compreender como garantir que a inovação permaneça a serviço da democracia e da dignidade humana, evitando que o avanço técnico se sobreponha aos direitos fundamentais.
Uma nova agenda para a era algorítmica
Em sua análise, Percival Henriques propõe reformas urgentes para o ambiente digital brasileiro. O autor defende a criação de conceitos jurídicos modernos, como a dignidade algorítmica e a transparência qualificada, essenciais para proteger o cidadão diante de sistemas automatizados de decisão.
O livro também sugere um fortalecimento institucional robusto, advogando pelo empoderamento da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e pela criação de novos organismos, como uma Defensoria Digital Pública Nacional e uma Agência Nacional de Segurança Cibernética. A tese central é a busca por uma soberania tecnológica que não abra mão da liberdade.
A relevância da obra é atestada por nomes de peso no cenário político e acadêmico, recebendo elogios da ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, e de pesquisadores como Sérgio Amadeu (UFABC) e Solon Benvenides (UFPB).
Serviço
- Evento: Palestra e lançamento do livro Constitucionalismo Digital no Brasil
- Convidado: Percival Henriques
- Data: 10 de dezembro (terça-feira)
- Horário: 10h00
- Local: IF SertãoPE – Campus Salgueiro
- Inscrições: Gratuitas via Even3
