Mais de 500 quilos de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e destruídos pelo Procon-JP durante fiscalização no Mateus Supermercado, localizado no bairro do Altiplano, em João Pessoa. O estabelecimento foi autuado.
Durante a inspeção, os fiscais encontraram produtos com prazo de validade vencido, itens mofados e mercadorias armazenadas em locais com infestação de insetos, em desacordo com a legislação sanitária e de defesa do consumidor.
Entre os produtos apreendidos estavam frios como queijo, mortadela e leite, além de bolos, panetones, peixes, camarão e centenas de pacotes de massa de tapioca de diferentes marcas.
Segundo o ouvidor-geral do Procon-JP, Marcos Souto Maior, a situação encontrada foi considerada grave. “O Procon-JP seguiu denúncia de um consumidor devido a um requeijão com validade vencida. Mas o que encontrou foram muitos produtos irregulares, além do grave problema da falta de cuidado e de higiene nos equipamentos do estabelecimento. Sabemos que isso pode causar danos sérios à saúde do cidadão”, afirmou.
De acordo com o órgão, algumas áreas do supermercado apresentavam infestação de baratas e moscas, o que agrava as irregularidades identificadas.
Penalidades
O estabelecimento está sujeito às penalidades previstas na legislação, que incluem aplicação de multa e, a depender da gravidade da infração, até suspensão temporária das atividades.
O prazo legal para apresentação de defesa é de 10 dias a partir do recebimento do auto de infração.
Canais de atendimento
O Procon-JP funciona na Avenida Dom Pedro I, nº 382, em Tambiá, das 8h às 17h (distribuição de fichas até 16h30).
Os consumidores também podem acionar o órgão pelos seguintes canais:
- Telefone: 0800 083 2015
- Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179
- WhatsApp Transporte Público: (83) 98873-9976
- Instagram: @procon_jp
- Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Fonte: Polêmica Paraíba
