A promotora de Justiça Patrícia Napoleão de Oliveira, com atuação na área da saúde, explicou que o procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre o caso de suposta intoxicação em uma pizzaria em Pombal, no Sertão paraibano, pode levar a ações na esfera criminal e cível, na Justiça. Ela detalhou (confira no vídeo abaixo) mais sobre o procedimento em vídeo divulgado nesta quinta-feira (19) pelo MPPB.
A promotora explicou que o procedimento administrativo tem o objetivo de coletar dados e informações para basear as ações do Ministério Público da Paraíba sobre o caso.
Foram solicitadas informações à Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e à Vigilância Sanitária municipal de Pombal, as quais fizeram inspeção dentro da pizzaria. Também foram requisitadas informações do Hospital Regional de Pombal, que atendeu dezenas de pessoas com os sintomas de intoxicação. Além disso, foram solicitadas informações à Delegacia de Polícia Civil da região, que investiga o caso através de inquérito policial.
“Quando essas informações chegarem ao Ministério Público, então os próximos passos serão definidos. Esses podem ser a instauração de outros procedimentos com fins de apurar, de forma específica, determinados fatos que decorreram da ingestão dessas pizzas. Pode ser também o ajuizamento de uma ação, tanto no âmbito cível quanto no âmbito criminal. E também é possível que haja novas diligências, nova requisição de documentos para dar continuidade às investigações”, relatou a promotora, conforme verificou o ClickPB.
Ministério Público
A 2ª promotora de Justiça de Pombal, com atribuição na área da saúde, Patrícia Napoleão de Oliveira, instaurou o procedimento administrativo na terça-feira (17) para apurar o caso das pessoas que procuraram atendimento médico após o consumo de pizzas na Pizzaria La Favorita. O caso aconteceu no domingo (15) e as reações passaram a surgir na segunda-feira (16). Na terça (17), uma consumidora morreu após agravamento dos sintomas.
Fonte: ClickPB
