O Tribunal do Júri da Comarca de Patos condenou, nesta quinta-feira (8), Ryan Nóbrega Dias a 37 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por participação no ataque a tiros que matou a menina Ayla Evelly Felix dos Santos, de 5 anos, e deixou um adolescente de 17 anos ferido, no bairro Monte Castelo, em Patos, no Sertão da Paraíba.
A sessão foi presidida pela juíza Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza. Além dos dois crimes contra a vida, Ryan foi condenado por receptação, associação criminosa e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
Conforme a sentença, os jurados reconheceram, por maioria dos votos, a autoria e a materialidade dos crimes, rejeitando as teses apresentadas pela defesa, que sustentava a negativa de autoria e, alternativamente, a participação de menor importância do réu.
Como foi calculada a pena
Pela morte de Ayla, Ryan recebeu pena de 20 anos de reclusão por homicídio qualificado. Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, além da circunstância de o crime ter sido cometido contra uma criança menor de 14 anos.
Pela tentativa de homicídio contra o adolescente, a pena foi fixada em 11 anos e 4 meses de reclusão, após a redução prevista em lei para o crime tentado. Nesse caso, também foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.
O réu recebeu ainda um ano e dois meses de reclusão pelo crime de receptação, um ano por associação criminosa e três anos e seis meses por adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
Com a soma das penas, em razão do concurso material de crimes, a reprimenda total chegou a 37 anos de reclusão.
A sentença determinou o cumprimento da pena em regime fechado e manteve a prisão preventiva de Ryan, negando-lhe o direito de recorrer em liberdade. A decisão foi publicada em plenário.
Ataque a tiros aconteceu em outubro de 2024
O crime ocorreu em 29 de outubro de 2024, por volta das 21h30, na Rua Renan Aires, no bairro Monte Castelo, em Patos. Ayla Evelly Felix dos Santos, de 5 anos, morreu após ser atingida por disparos de arma de fogo. O adolescente, à época com 17 anos, também foi baleado, mas sobreviveu.
A investigação apontou a participação de mais de um envolvido na ação criminosa. Em fevereiro deste ano, Matheus Soares de Almeida já havia sido condenado a 31 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado consumado e homicídio qualificado tentado. Naquele julgamento, ele foi reconhecido como mandante do ataque, conforme a sentença divulgada à época.
Além de Ryan, também respondem ao processo Janailson Carvalho Leite e Ian da Silva Emiliano. A situação processual dos dois teve desdobramentos distintos.
Julgamento de Janailson é adiado
A sessão do Tribunal do Júri também estava prevista para julgar Janailson Carvalho Leite nesta quinta-feira (8). No entanto, a defesa apresentou pedido de adiamento acompanhado de atestado médico que recomendava o afastamento da advogada constituída por 30 dias.
O juiz Isaac Torres Trigueiro de Brito deferiu o pedido, entendendo que a ausência da defensora por motivo de saúde justificava o adiamento para garantir o direito à ampla defesa.
Já o pedido da defesa de Ryan para que seu julgamento também fosse adiado foi negado. Segundo a decisão, o advogado do réu não apresentou impedimento que impossibilitasse sua participação na sessão.
Diante disso, a Justiça determinou o desmembramento do processo em relação a Janailson, permitindo que o julgamento de Ryan fosse realizado na data prevista. Uma nova sessão deverá ser marcada para julgar Janailson após o período de afastamento médico de sua advogada.
O processo de Ian da Silva Emiliano já havia sido desmembrado anteriormente, em razão de um pedido de desaforamento apresentado pela Defensoria Pública.
Com a condenação de Ryan, a Justiça concluiu mais uma etapa do processo criminal relacionado ao ataque que vitimou Ayla e feriu o adolescente.
Soltura e prisões
A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Homicídios e Entorpecentes (DHE) de Patos, cumpriu, na manhã do dia 4 de setembro, dois mandados de prisão preventiva contra Janailson Carvalho Leite e Ryan Nóbrega Dias, investigados pela morte da pequena Ayla Evelly Felix dos Santos, de 5 anos, e tentativa de homicídio contra um adolescente de 17 anos, em outubro de 2024, no bairro Monte Castelo, em Patos. Um terceiro acusado, Ian da Silva Emiliano, também teve a prisão preventiva restabelecida, mas já se encontrava preso em Campina Grande.
Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Patos, após o Ministério Público da Paraíba recorrer da decisão que, em agosto deste ano, havia substituído a prisão preventiva dos acusados por medidas cautelares diversas da prisão.
A decisão que determinou novamente a prisão preventiva foi assinada no dia 03 de setembro, pela juiza Isabella Joseanne Assunção Lopes, da 1ª Vara Mista da Comarca de Patos, após o Ministério Público recorrer da decisão de 5 de agosto, que havia reconhecido excesso de prazo e substituído a prisão por medidas cautelares.
Os três acusados — Ian da Silva Emiliano, Janailson Carvalho Leite e Ryan Nóbrega Dias — já haviam sido pronunciados e deverão ser submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Inicialmente, a sessão do Tribunal do Júri havia sido redesignada para 16 de fevereiro de 2027. Ao restabelecer as prisões preventivas, porém, a Justiça determinou também a antecipação do julgamento.
Por Patos Online
