O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar o pedido de liminar feito pela defesa de André Coutinho na tentativa de reverter a sua cassação do cargo de prefeito de Cabedelo.
A decisão foi tomada na noite desta sexta-feira (19) e buscava reverter a deliberação do TRE-PB, que destituiu André Coutinho do cargo, deu posse ao prefeito interino, Edvaldo Neto e determinou novas Eleições na cidade.
No STF a decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça. O ministro considerou que não viu elementos suficientes para conceder a liminar e suspender a cassação.
“Ante o exposto, por não vislumbrar presente o requisito da plausibilidade do direito vindicado, indefiro o pedido de medida liminar, sem prejuízo do exame mais detido por ocasião do julgamento final”, diz a decisão.
Na última segunda-feira (15) o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) apreciou os embaraços de declaração e decidiu manter a cassação do prefeito de Cabedelo, André Coutinho. Como acompanhou o ClickPB, ficou estabelecida a realização de uma nova eleição para o cargo sem a participação de nenhum dos envolvidos.
Além da cassação do prefeito, a decisão na corte eleitoral determinou a perda do cargo da vice-prefeita Camila Holanda e do vereador Márcio Silva. O ex-prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo foi declarado inelegível por oito anos.
A decisão foi tomada no âmbito do julgamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que tratava sobre a infiltração de uma organização criminosa na Prefeitura de Cabedelo, o que teria acabado desequilibrando o último pleito.
Fonte: ClickPB
