O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba marcou para amanhã (2) o julgamento da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) apresentada pelo Ministério Público Eleitoral contra a candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. O processo tramita em segredo de Justiça e tem como relator o juiz Rodrigo Marques Silva Lima.
A candidatura do ex-prefeito de João Pessoa foi questionada pelo procurador-regional Eleitoral, Marcos Queiroga, sob a alegação de suposto envolvimento com facções criminosas em troca de apoio político. Na semana passada, o MPE reforçou o pedido para que o TRE-PB barre a candidatura, citando a existência de novas provas sobre a suposta relação.
A defesa de Cícero Lucena contesta os argumentos apresentados pela Procuradoria e sustenta que o candidato ainda não foi denunciado no inquérito citado pelo MPE e não possui condenação criminal colegiada ou definitiva.
A Procuradoria, por outro lado, argumenta que a ação eleitoral não busca definir eventual responsabilidade criminal do candidato. Segundo o órgão, o entendimento utilizado para fundamentar o pedido não exige denúncia, pronúncia ou condenação criminal, mas a existência de elementos probatórios considerados robustos sobre a interferência apontada.
Julgamento de Diogo Cunha Lima
Na mesma sessão, o TRE-PB também deverá analisar o registro de candidatura de Diogo Cunha Lima ao cargo de vice-governador da Paraíba, na chapa encabeçada por Cícero Lucena.
No caso de Diogo, a Procuradoria-Regional Eleitoral emitiu parecer favorável ao deferimento do registro de candidatura.
Fonte: Patos Online
