O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retoma nesta quarta-feira (9) o julgamento da ação que pede a impugnação da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba.
O processo havia sido suspenso após pedido de vista do desembargador eleitoral João Benedito.
Até o momento, o julgamento registra maioria de 4 votos a 1 pela manutenção da candidatura, restando o posicionamento de João Benedito para a conclusão da análise pelo colegiado.
Após a formação da maioria na última sexta-feira (4), a defesa de Cícero avaliou o resultado parcial de forma positiva e afirmou que os argumentos apresentados pelo candidato estariam sendo considerados pelos integrantes da Corte.
IMPUGNAÇÃO
A ação foi apresentada pelo procurador-regional Eleitoral, Marcos Queiroga, que sustenta haver elementos relacionados a um suposto envolvimento de Cícero com integrantes de facções criminosas em busca de apoio político.
O Ministério Público Eleitoral também defendeu a rejeição do registro de candidatura com base, segundo a instituição, em novos elementos que reforçariam a tese apresentada no processo.
Na argumentação, o MPE afirma que a análise da Justiça Eleitoral não trata de eventual responsabilização criminal do candidato. O órgão sustenta que o entendimento utilizado como fundamento para o pedido de impugnação não exige necessariamente denúncia, pronúncia ou condenação criminal, mas a existência de elementos considerados robustos sobre eventual interferência de organizações criminosas no processo eleitoral.
Com a retomada do julgamento nesta quarta-feira (9), o voto de João Benedito poderá definir o resultado da análise da impugnação no TRE-PB.
Fonte: Patos Online
