O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento administrativo para apurar uma possível irregularidade envolvendo um servidor público do município de Maturéia que também exerce mandato de vereador em Mãe d’Água, no Sertão da Paraíba.
A investigação consta no Diário Oficial Eletrônico do MPPB desta quinta-feira (22), por meio de Procedimento Administrativo que tramita sob sigilo, instaurado pelo Promotor de Justiça Charles Duanne Casimiro de Oliveira, da Promotoria de Justiça de Teixeira. O procedimento tem como noticiante uma pessoa anônima e envolve os municípios de Maturéia e Mãe d’Água.
De acordo com a publicação, a acumulação entre o cargo público e o mandato eletivo não é, por si só, irregular. O próprio MPPB registra que a Constituição Federal permite esse tipo de acumulação, desde que exista compatibilidade de horários.
Conforme observou o ClickPB, o que motivou a apuração é a suspeita de que o servidor possa ter recebido remuneração sem cumprir a jornada de trabalho ou sem prestar efetivamente os serviços correspondentes ao cargo público. A situação é descrita pelo Ministério Público como uma possível figura de “servidor fantasma”.
O procedimento deverá verificar a compatibilidade entre os horários do cargo público exercido em Maturéia e as atividades decorrentes do mandato de vereador em Mãe d’Água.
O MPPB informou que serão necessárias diligências para aprofundar a apuração, incluindo o confronto dos registros de ponto eletrônico do servidor com os registros de presença parlamentar.
A investigação também menciona possíveis reflexos sobre os princípios da administração pública, eventual lesão aos cofres públicos e a possibilidade de configuração de atos de improbidade administrativa ou ilícito penal, caso as suspeitas sejam confirmadas.
