Na noite da última segunda-feira (21), o Conselho Deliberativo do Botafogo-PB aprovou a inclusão da estrela vermelha como símbolo estatutário alternativo do clube. A mudança, que faz parte do processo de reforma do estatuto, permite que o novo emblema seja utilizado em uniformes, materiais institucionais e partidas oficiais, ainda que seu uso comercial dependa da aprovação de registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
A proposta de adoção da estrela vermelha foi antecipada no processo de reforma estatutária com aval da comissão responsável e, segundo o Conselho, trata-se de uma decisão definitiva. A medida atende a uma demanda jurídica e comercial apresentada pela fornecedora de material esportivo Kappa, que condicionou a produção do uniforme listrado – modelo tradicional do Belo – à existência de um símbolo efetivamente registrado como marca do clube.
O escudo atualmente utilizado pelo Botafogo-PB, com uma estrela vermelha sobre fundo preto, inspirado no modelo do Botafogo do Rio de Janeiro, já teve seu pedido de registro negado pelo INPI em 2017. Na ocasião, o órgão federal entendeu que o símbolo configurava imitação do escudo carioca, que possui os direitos da marca desde 1990.
Desde então, o emblema vem sendo utilizado amplamente pelo clube, mas sem respaldo legal para exploração comercial. Diante do impasse e visando proteger a instituição de possíveis ações jurídicas e prejuízos financeiros, a administração da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Botafogo-PB optou por promover a estrela vermelha isolada como novo símbolo oficial.
O pedido de registro junto ao INPI foi protocolado no dia 17 de junho e, até o momento, não recebeu nenhuma contestação. A expectativa é que o processo receba um parecer preliminar positivo nas próximas semanas, embora a aprovação definitiva possa levar até um ano.
Com a mudança, o clube paraibano poderá, futuramente, lançar camisas e produtos com a estrela vermelha como escudo alternativo. A versão tradicional, no entanto, seguirá presente nos uniformes, redes sociais e demais aplicações institucionais, com base na interpretação do Conselho de que o uso contínuo por mais de cinco décadas caracteriza domínio público.
Paralelamente, o clube informou que entrará com um novo recurso no INPI para tentar regularizar o escudo histórico. Caso o novo registro seja aceito, a camisa listrada do Botafogo-PB voltará a ser confeccionada e comercializada, agora com a estrela vermelha solitária como marca oficial e legalmente reconhecida. O passo dado pelo clube representa uma tentativa de conciliar tradição, identidade visual e segurança jurídica.
