Uma decisão da Justiça da Paraíba, divulgada neste domingo (29), determinou a remoção de conteúdos que associam o vereador de João Pessoa, Guga Pet (PP), à suposta venda de cães resgatados durante uma operação policial que investigou irregularidades no Hospital Padre Zé.
A medida atende a um pedido da defesa do parlamentar e concede tutela de urgência. Na decisão, o Judiciário estabelece que o comunicador Fabiano Gomes retire do ar, no prazo de até 72 horas, um vídeo publicado nas redes sociais em que aborda o caso. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil, limitada inicialmente ao teto de R$ 20 mil.
Além da retirada do conteúdo, a decisão também determina que o comunicador se abstenha de fazer novas publicações, em rádio, redes sociais ou sites, que imputem ao vereador a prática de venda ou desvio de animais com base nos mesmos fatos. O descumprimento dessa determinação poderá resultar em multa de R$ 5 mil por ocorrência.
A controvérsia teve início no começo do mês, após declarações feitas por Fabiano Gomes durante o programa Ô Paraíba Boa, exibido na Rádio 100.5 FM.
Na ocasião, o comunicador afirmou que haveria uma investigação em curso, baseada em denúncias anônimas, sobre o destino de cães da raça Lulu da Pomerânia resgatados durante a operação.
Segundo ele, cerca de 15 animais teriam sido encontrados e entregues ao então vereador para cuidados temporários e posterior encaminhamento para adoção.
Ainda durante o programa, foi levantada a suspeita de que alguns dos cães, avaliados em até R$ 20 mil, teriam sido vendidos, o que gerou forte repercussão.
Em nota, Guga Pet negou as acusações e afirmou que atuou apenas como tutor provisório dos animais.
O parlamentar ressaltou que todo o processo de cuidados veterinários e adoção foi conduzido de forma regular.
“Todo o procedimento de adoção responsável foi realizado em conformidade com as orientações do GAECO e do Ministério Público da Paraíba”, declarou.
Até a publicação desta reportagem, o conteúdo citado na decisão judicial ainda não havia sido removido das plataformas digitais. O comunicador Fabiano Gomes não havia se pronunciado sobre o caso.
O espaço permanece aberto para manifestação.
