O Ministério Público Federal (MPF) realizará, na próxima quarta-feira (10), às 14h, audiência pública para debater o tema “Saneamento básico e preservação do ecossistema litorâneo: lançamento irregular de esgoto em galerias pluviais e gestão de resíduos por embarcações na Grande João Pessoa”.
O encontro ocorrerá de forma presencial na sede do MPF, localizada na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, nº 1.800, bairro dos Expedicionários, em João Pessoa.
A audiência integra a atuação do MPF em dois inquéritos civis que investigam fontes de poluição que afetam o litoral paraibano. Um dos procedimentos apura o lançamento irregular de esgoto por empreendimentos e imóveis situados na orla de João Pessoa em galerias de águas pluviais que deságuam diretamente no mar.
A investigação considera ainda autos de infração lavrados pela Sudema e situações semelhantes registradas nos municípios de Cabedelo e Conde.
Outro inquérito acompanha a presença de resíduos sólidos e efluentes na faixa costeira, com foco na responsabilidade de embarcações turísticas e de embarcações que operam no Porto de Cabedelo. O objetivo é identificar soluções para prevenir a contaminação ambiental e fortalecer a proteção dos ecossistemas marinhos e costeiros.
Durante a audiência pública serão discutidas propostas para a revisão de condicionantes ambientais de novos empreendimentos, buscando assegurar que a expansão urbana e turística ocorra de forma compatível com a capacidade dos sistemas de esgotamento sanitário. Também estarão em pauta medidas voltadas à gestão adequada de resíduos e efluentes gerados por embarcações que operam na costa paraibana.
Foram convocados representantes da Sudema, Cagepa, Anvisa, Capitania dos Portos da Paraíba e das prefeituras de João Pessoa, Cabedelo e Conde. A participação de outros órgãos públicos, entidades da sociedade civil, pesquisadores, representantes do setor produtivo e cidadãos interessados é livre, respeitada a capacidade do local.
Segundo o MPF, o debate busca contribuir para a construção de soluções integradas entre os órgãos ambientais e as administrações municipais, com foco na melhoria do saneamento básico, na prevenção da poluição das praias e na preservação dos ecossistemas costeiros da região metropolitana de João Pessoa.
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