Prefeituras da Paraíba têm prazo de dez dias para contestar eventuais divergências nas novas estimativas populacionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números, além de servirem como referência para indicadores sociais e econômicos, são utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A orientação é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), após a divulgação, na sexta-feira (28), das estimativas populacionais com data de referência em 1º de julho de 2026. O IBGE aponta que a Paraíba tem atualmente 4.182.828 habitantes.
Como a Portaria nº 1.649/2026 não estabeleceu um prazo específico para contestação, a CNM recomenda que os municípios que identificarem possíveis inconsistências apresentem um pedido administrativo de revisão ao IBGE em até dez dias corridos, seguindo as regras previstas na Lei nº 9.784/1999.
O prazo começou a ser contado a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União, em 28 de agosto. As contestações devem ser encaminhadas para o endereço contestacao@ibge.gov.br, aos cuidados da Gerência de Atendimento do instituto.
João Pessoa passa dos 900 mil habitantes
Entre os municípios paraibanos, João Pessoa aparece com a maior população estimada. A capital chegou a 906.093 habitantes, de acordo com os novos números do IBGE.
Campina Grande, segunda maior cidade do Estado, foi estimada em 446.720 habitantes. Já Patos, principal município do Sertão, aparece com 108.416 moradores.
Os dados populacionais têm impacto direto na distribuição de recursos federais aos municípios. Por isso, a atualização das estimativas é acompanhada de perto pelas administrações municipais, especialmente por cidades que podem ter alterações em seus coeficientes de participação no FPM.
Contestação precisa ter base técnica
Segundo a orientação da CNM, não basta ao município alegar que sua população cresceu. Para solicitar uma revisão, a prefeitura precisa apresentar informações oficiais e elementos técnicos capazes de demonstrar que existe uma divergência na estimativa calculada pelo IBGE.
Entre os dados que podem ajudar na contestação estão registros de matrículas escolares, informações da Justiça Eleitoral, cadastros da Atenção Primária e do e-SUS, ligações de água, esgoto e energia elétrica, registros de nascimentos e óbitos, além de dados sobre novos loteamentos regularizados.
A entidade alerta, porém, que o crescimento isolado de um desses indicadores não garante a alteração da estimativa. A prefeitura precisa demonstrar objetivamente a inconsistência apontada.
Paraíba teve maior crescimento do Nordeste
Além de alcançar 4,18 milhões de habitantes, a Paraíba apresentou o maior crescimento populacional entre os estados nordestinos na comparação entre 2025 e 2026. A taxa de crescimento foi de 0,44%, acima da média nacional de 0,37%.
O desempenho colocou o Estado à frente de Ceará, Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Bahia, Maranhão e Alagoas no ranking regional.
A nova estimativa também coloca João Pessoa entre as capitais de maior crescimento populacional do Nordeste. Com 906.093 habitantes, a capital paraibana se aproxima de Teresina, que possui população estimada em 908.012 habitantes.
A lista completa das estimativas de população dos municípios paraibanos está disponível nos dados oficiais do IBGE.
Redação com Brasil61
