Justiça
-
A Justiça da Paraíba autorizou, em caráter liminar, um paciente a cultivar a planta Cannabis sativa para fins exclusivamente medicinais. A decisão…
Leia mais » -
O Ministério Público Federal (MPF) reiterou à Justiça Federal o pedido para que o município de João Pessoa (PB) seja condenado a adotar medidas…
Leia mais » -
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação de improbidade administrativa com pedido cautelar de afastamento de cargo contra um…
Leia mais » -
A utilização de comandos ocultos de inteligência artificial em uma petição judicial resultou na aplicação de multas que somam R$…
Leia mais » -
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), Ozaes Mangueira, avaliou, nesta quinta-feira (18), como…
Leia mais » -
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades envolvendo a Unimed Campina Grande e…
Leia mais » -
O Ministério Público Federal (MPF) realizará, na próxima quarta-feira (10), às 14h, audiência pública para debater o tema “Saneamento básico e…
Leia mais » -
Mais um foragido da Justiça foi retirado de circulação na Paraíba. O patoense Diego Formiga, apontado pelas autoridades como um…
Leia mais » -
A Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou parcialmente uma sentença da Comarca de Pombal e condenou a…
Leia mais » -
Ainda nesta terça-feira (26), a defesa da médica e influenciadora Raphaela Brilhante informou que irá recorrer da decisão judicial que…
Leia mais »










