Justiça
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O juiz João Lucas Souto Gil Messias, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, determinou nesta quarta-feira (2)…
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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba marcou para amanhã (2) o julgamento da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura…
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O juiz eleitoral Odilson de Moraes, da 58ª Zona Eleitoral de Serra Branca, proibiu a distribuição gratuita de alimentos e…
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O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta quinta-feira (20) que a Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu a resolução…
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A juíza Katarina Mousinho de Matos, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), determinou a suspensão das demissões…
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O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) uma ação para impugnar o registro da…
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O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que negue o registro de candidatura do…
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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou o prefeito de Aparecida, Joao Rabelo de Sá Neto, para explicar supostas…
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A Justiça da Paraíba autorizou, em caráter liminar, um paciente a cultivar a planta Cannabis sativa para fins exclusivamente medicinais. A decisão…
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O Ministério Público Federal (MPF) reiterou à Justiça Federal o pedido para que o município de João Pessoa (PB) seja condenado a adotar medidas…
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